Sentença diz que o brasileiro jogou a mulher no chão do banheiro de uma boate em Barcelona, imobilizou-a e penetrou sem consentimento. O ex-jogador ainda terá que pagar uma indenização de mais de R$ 800 mil e será vigiado por 5 anos após cumprir a pena. Ele pode recorrer da decisão.
Por g1
22/02/2024
06h12 Atualizado há 2 minutos
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses na Espanha por agressão
sexual
O ex-jogador da
seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por
agressão sexual. A sentença foi anunciada pelo tribunal
de Barcelona na
manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu
e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A condenação
foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no
Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da
Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso. A defesa de Daniel Alves avisou
que vai recorrer da decisão.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos".
A condenação
de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria e
ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância
atenuante de reparação do dano ao considerar que "antes do
julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150.000 euros
para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento,
e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade
reparadora'".
A pena do
ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta
do estado de embriaguez dele, argumento utilizado
estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento.
Segundo o
jornal catalão "La Vanguardia", além da redução do tempo de
condenação, o elemento atenuante abre a porta para que ele possa sair da
prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença,
ou seja, um ano, um mês e quinze dias. Para isso, a decisão deve ser definitiva
e, portanto, está sujeita aos recursos que a acusação possa apresentar.
A juíza Isabel
Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves,
após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por
cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma
indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Ele também
deve pagar as custas do processo.
A sentença
considera provado que "o acusado agarrou bruscamente a denunciante,
derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar
de a denunciante dizer que não, que queria ir embora". E entende que
"com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência
e com acesso carnal".
A juíza
explica que "para a existência de agressão sexual não é necessário que
ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima
em manter relações sexuais".
Além disso, a
sentença especifica que, "no presente caso, encontramo-nos ainda com
lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência
para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada
pelo acusado". Daniel Alves também terá que pagar uma multa
de 9 mil euros, 150 euros diários durante dois meses, pelo delito leve de lesão
corporal.
A acusação
está satisfeita com a condenação. Entretanto, alerta para danos não reparados. (Leia mais abaixo)
Daniel Alves
chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). No momento da
leitura da sentença, estavam presentes também as partes no processo contra o
jogador: a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da denunciante, Ester García;
e a advogada de Daniel, Inés Guardiola.
Defesa vai recorrer à condenação
A advogada de
defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunal de Barcelona
que vai recorrer da sentença.
"Vamos
rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Continuamos
acreditando na inocência do senhor Alves, que ele está inteiro -reconheceu a
advogada, que confirmou que irá ver o jogador esta tarde para acertar detalhes.
Defenderemos sua inocência até o fim", afirmou.
Inés Guardiola
disse ainda que "Daniel Alves está inteiro" e que a condenação é
melhor do que o que a acusação pedia.
Acusação feliz com condenação, mas vai checar se houve dano não reparado
A acusação de
Daniel Alves, composta pela Promotoria espanhola e pelos advogados da vítima,
comemorou a decisão do Tribunal de Barcelona.
Entretanto, o
advogado David Sáez disse que apesar de reconhecer a versão da vítima, a
condenação poderia trazer um dano não reparado.
"Estamos
satisfeitos porque a sentença reconhece o que sempre afirmamos: que a vítima
estava relatando o que sofreu. Estamos satisfeitos e felizes por ela e por
todas as outras (mulheres). Precisamos revisar se o conteúdo integral da
sentença, se a gravidade da pena está de acordo com a seriedade dos fatos. Não
se reparou o dano e será combatido se precisar", disse Sáez.
Advogado da vítima de Daniel Alves fala sobre decisão do tribunal
O julgamento
O julgamento
de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador
prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão
sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi
consensual. (Leia detalhes mais abaixo)
À época, a defesa
de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos.
No total, 28
testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela
Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do
julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada
como testemunha.
As versões de Daniel Alves
Desde o início
do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na
boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava
completamente embriagado.
Veja abaixo os
diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
- No início
de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois
que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e
disse que sequer conhecia a denunciante. "Nunca vi essa senhora na
vida", afirmou.
- Dias
depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter
entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer
relação entre os dois.
- Em 20 de
janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona,
quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou
sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser
confrontado pela polícia com imagens da boate.
- Em 17 de
abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo
caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela
altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola).
O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou
ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
- No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu
julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento,
ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
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